Coalizão contra Usinas Nucleares – Relato de Reunião

São Paulo, 6 de agosto de 2011

A reunião dos integrantes da Coalizão contra Usinas Nucleares realizada no dia 3 de agosto último na ADUSP contou com a presença de 17 pessoas.
A proxima reunião será no dia 24 de agosto, 4ª. feira, das 18,30 às 21 horas.
Ela se realizará na sede de Greenpeace (rua Alvarenga, 2331, Butantã, perto da USP), o que permitirá dispor de um pouco mais de tempo do que as duas horas disponiveis na sala da ADUSP. E poderemos começar meia hora mais tarde, o que facilitará a pontualidade da chegada nessa hora de rush.

I – Trocamos muitas informações sobre as iniciativas em andamento, e tomamos duas decisões mais precisas:

  1. redigir um “Manifesto” da Coalizão; a adesão a ela seria feita pela assinatura do Manifesto. Ele se referirá especificamente à questão das usinas nucleares (nenhuma nova e desmonte das existentes no Brasil), uma vez que em torno de outras questões (como por exemplo a energia hidráulica, a biomassa, a mineração), não se construiu ainda um consenso mais sólido. Mas a Coalizão estimulará a discussão em torno dessas questões assim como sobre aquelas vinculadas diretamente às usinas nucleares, como a do lixo atômico.

Pretendemos dispor do texto desse Manifesto no mais breve prazo possivel, para que seja divulgado (e coletadas assinaturas de adesão) em eventos diversos programados a partir do dia 10 próximo. Tomaremos rapidamente contato com a Articulação Antinuclear do Rio e com os organizadores da Semana Antinuclear de Recife, para verificar se nosso Manifesto poderia ser assumido tambem por eles (considerando eventuais modificações que proponham), tendo em vista possiveis mobilizações nacionais.
A partir da divulgação do Manifesto no blog da Coalizão (http://www.brasilcontrausinanuclear.com.br) estaremos todos convidados a obter o máximo possivel de adesões.
Tres pessoas ficaram encarregadas da redação: Marilia Balbi, Alfredo Bosi e Sergio Leitão.

  1. preparar um lançamento público da Coalizão na terceira semana de Outubro (17 a 23). Esse lançamento poderá ser nacional, em São Paulo e outras cidades, na dependência das articulações que forem feitas com as outras iniciativas existentes no Brasil.

II – Analisamos tambem na reunião:
– o folheto preparado pela Prof. Eclea Bosi. Disporemos na proxima semana de um orçamento para uma tiragem-tipo de mil exemplares, o que dará uma referência àqueles que já se dispuseram a encontrar uma maneira de financiar a publicação, para a mais ampla difusão possivel;
– a PEC em andamento no Congresso, por iniciativa do Deputado Carlos Sampaio. Foi considerado necessário conversar com o autor da PEC sobre a construção de Angra III, que é aceita na Justificativa da PEC;
– um eventual Decreto Legislativo, a ser proposto pelo Deputado Ivan Valente, desautorizando essa construção;
– a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) feita pela OAB Federal junto ao STF, questionando a resolução do Conselho Nacional de Política Energética que determina a retomada das obras de Angra III. O Presidente da OAB já se comunicou com o Prof. Alfredo Bosi sobre a questão. Foi considerado importante aprofundar esse contato e verificar o andamento da Arguição no Supremo;
– o blog da Coalizão
(http://www.brasilcontrausinanuclear.com.br), apresentado em maior detalhe. Foi sugerido que na lista de cidadãos integrantes fosse indicada a profissão ou função ou cargo de cada um. ATENÇÃO: pedimos assim a todos cujo nome está na lista que nos informem sobre o que deve constar junto ao seu nome (escrever para contato@brasilcontrausinanuclear);
– ainda sobre o blog:
– fomos informados da ferramenta que acaba de ser nele incluida, para recebermos adesões à Coalizão: basta que o interessado abra a aba “Participe” e indique o seu nome e a qualificação que deseja que apareça, assim como seu mail; receberá então uma mensagem pedindo que confirme, e seu nome será incluido na lista automaticamente;
– foi levantada a necessidade de contarmos com uma pessoa que se encarregue de alimentar o blog: atualizando as adesões; dando noticias de nossas iniciativas e de fatos relacionados com o objetivo da Coalizão; agregando textos de interesse que nos sejam enviados; encarregando-se das respostas e encaminhamentos recebidos pelos e-mails contato e facilitadores;
– foi sugerido igualmente que constituissemos um pequeno grupo responsavel pela administração do blog e sua alimentação;
– foi sugerido ainda que a imagem que aparece no blog seja substituida por outra mais mobilizadora, como a das fotos de crianças vitimas de Chernobyl utilizada no folheto;

III – Houve um consenso geral em torno da ideia de que o nivel de desinformação sobre a questão nuclear é ainda muito grande e de que sem mobilização popular nada acontecerá no Congresso, no STF e no Governo. Assim, ganham primordial importância:
– o dossiê que está sendo preparado pelo Prof. Bosi, a ser distribido amplamente e especialmente no Congresso Nacional;
– uma ação junto às escolas, procurando atingir alunos e pais de alunos (para o que poderá ser util o folheto que foi elaborado),
– uma ação junto às diferentes organizações da sociedade civil;
– o mais cedo possivel, ações concretas de mobilização de rua.

Nesse sentido, foi levantada a necessidade de:
– estruturar o modo de funcionamento da Coalizão (plenárias, grupos de trabalho, grupo facilitador, responsabilidades pela elaboração de relatos como este e outras informações, relação com iniciativas como as do Rio, Recife, Angra e outras, etc.)
– definir pouco a pouco uma estrategia, com prioridades antes e/ou depois do lançamento público, já considerando as seguintes ações possiveis:
– uma eventual viagem de uma comitiva a Brasilia, para discutir a questão nuclear com a Presidenta Dilma, os Ministros do STF, parlamentares, e OAB e a CNBB;
– apoio à Arguição da OAB;
– apoio à PEC em tramitação, desde que tome posição contra Angra III;
– apoio a eventual Decreto Legislativo sobre Angra III;
– realização de eventos de debate e esclarecimento (como a Semana Antinuclear de Recife);
– sessões de informação e esclarecimento de jornalistas;
– pressão na Alemanha para que o seu governo tome decisões, quanto a Angra III e junto à indústria nuclear alemã, que sejam coerentes com o que já decidiu sobre a interrupção de seu programa nuclear.

Esperando que outros completem este relato, contamos com sua presença na próxima reunião do dia 24.


Chico Whitaker (relator provisório enquanto não nos estruturamos)

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